DIREITO AMBIENTAL

Atuação do escritório na prática de Direito Ambiental firmou-se na última década, por conta de uma série demandas evolvendo o código florestal, a lei que tutela o meio ambiente, e as relações entre o agronegócio e a política de proteção ao meio ambiente.
Desde então, a Advocacia Carvalho Pinto atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Ao longo desses anos, a Advocacia Carvalho Pinto vem acumulando experiência na análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água. Além disso, o escritório tem experiências em relação a solução de passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes.