DIREITO CONSTITUCIONAL

A atuação do escritório envolve:

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
• Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
• Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.